Estudos Territoriais: uma metodologia Synergia para um processo de planejamento integrado e participativo

A metodologia de Estudos Territoriais, desenvolvida pela Synergia, pode se dar em relação a qualquer situação de estudo de uma localidade, compreendendo ações de reestruturação e desenvolvimento produtivo, reassentamentos, negociação e regularização fundiária, planos de ordenamento territorial, levantamentos cartográficos e uso de Sistema de Informação Georreferenciada (SIG), entre outras atividades realizadas para planejar soluções voltadas para transformar de maneira positiva o território.

Quando utilizada em situações emergenciais, que podem ser pós ou pré-desastres, a metodologia toma como referência o Ciclo de Gestão de Desastres[1] e está pautada na aproximação sucessiva da realidade em análises e sínteses que visam construir, conjuntamente com as partes interessadas (atores internos e externos), um suporte para o redesenvolvimento dos territórios em moldes sustentáveis. Assim, proporciona um olhar integrado, objetivo, ágil e adaptável às necessidades das situações emergenciais e de início de processos reparatórios com uma perspectiva estruturante e participativa.

Cada uma das aproximações da realidade é denominada Nível de Domínio. Nos dois primeiros níveis, as fontes do conhecimento são secundárias, envolvendo trabalhos científicos e documentos técnicos, mídias sociais, bancos de dados e vistorias técnicas.

Nos níveis seguintes, com os atores sociais já identificados, localizados espacialmente e com os impactos qualificados, ou seja, com os insumos necessários para a definição de uma abordagem assertiva e colaborativa, o trabalho passa a envolver todas as partes interessadas nas decisões de reparação e redesenvolvimento.

Ressalta-se que essas fases não são rígidas e, eventualmente, contêm momentos de intersecção, se fundem, em função, principalmente, da própria dinâmica dos acontecimentos e interações e da necessidade do cliente para cada um dos territórios em estudo.

A elaboração dos Estudos Territoriais é adaptada aos objetivos do cliente e tem como propósitos:

• Mapear as cadeias de impactos socioeconômicos já instalados e potenciais nos territórios atingidos;
• Sistematizar informações de modo que proporcionem aos gestores e gestoras, em diferentes níveis, a visão dos reflexos do conjunto de ações que estão sendo dirigidas para os territórios de interesse;
• Subsidiar as decisões estratégicas do cliente nos territórios, seja na adoção de medidas preventivas, seja visando a criação de um ambiente propício para ações de reparação, restauração e compensação;
• Apoiar o cliente na construção e implementação de um Plano de Ação, pautado em um processo de planejamento integrado e participativo, subsidiado pelo engajamento interno e externo (atores sociais);
• Proporcionar uma escuta especializada e estruturada dos atores sociais como pré-requisito para o desenho de ações sustentáveis e aderentes à realidade.

Desde 2019, a Synergia vem atuando com a metodologia dos Estudos Territoriais em áreas de  risco iminente de rompimento de barragens e, portanto, sujeitas a ações preventivas orientadas nos Planos de Ação de Emergência para Barragens (PAEBM).

Sobre o PAEBM, é interessante destacar que possui como objetivos:

• Minimizar danos
• Evitar perdas de vida;
• Identificar e classificar situações emergenciais em potencial envolvendo as barragens;
• Definir as ações a serem executadas;
• Definir o fluxo de comunicação com os diversos agentes envolvidos;
• Instalar meios de alerta para a população potencialmente atingida pela mancha de inundação;
• Definir ações de resgate e salvamento de patrimônio cultural, dentre outros.[2]

Nos trabalhos que a Synergia desenvolve em contextos de rompimentos e/ou elevação de nível de emergência de barragens de mineração, os produtos visam fornecer a compreensão dos efeitos do estado prolongado de risco de rompimento das barragens e das medidas de prevenção previstas na legislação sobre a população destes territórios, bem como das obras de minimização do risco e de descaracterizações de barragens.

Consideram-se, para tal, além dos diferentes impactos identificados e as respostas emergenciais, de reparação e compensação para fazer frente a estes, a presença e os padrões de atuação dos diferentes atores sociais e as potencialidades e fragilidades existentes, a partir das análises situacionais.

Todo o processo e seus produtos convergem no sentido de subsidiar a governança dos territórios de maneira estratégica e participativa. Por isso, a importância do trabalho técnico em conjunto com o cliente para proporcionar o acompanhamento, a obtenção e troca de informações pertinentes ao aprofundamento das análises pautadas na metodologia, incluindo as recomendações de estratégias a serem consideradas.

Tal sistemática é prevista como procedimento metodológico de maneira a tornar os resultados mais aderentes às necessidades dos clientes, permitindo o uso imediato dos mesmos, bem como garantir a robustez do conteúdo que irá configurar cada nível específico dos Estudos Territoriais.

São aplicados diversos recursos de gestão de informações; produção cartográfica; painéis e análises situacionais, entre outras ferramentas, adequadas a cada nível de domínio do estudo.

Diretoria de Desenvolvimento Socioterritorial

Texto elaborado por Mariana Sena Lara – Coordenadora de Projetos

[1] Conteúdo geral, e específico por fases, se encontra detalhado no documento METHODOLOGICAL GUIDE FOR POST-DISASTER RECOVERY PLANNING PROCESSES da UNDP, 2011. Disponível em: https://www.preventionweb.net/publications/view/32306

[2] Para mais informações sobre a classificação e os níveis de risco, leis, resoluções e portarias: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/barragens/e-book-livre-legislacao-federal-brasileira-em-seguranca-de-barragens-autor-luiz-paniago-neves