SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participaram, nesta segunda-feira, da solenidade em que seis hospitais de referência nacional e internacional assinaram termos de ajuste para executar projetos de filantropia voltados à melhoria dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa trará ganhos para o cidadão, como, por exemplo, a implantação de um sistema de telemedicina no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), permitindo que exames feitos nas ambulâncias sejam acompanhados e interpretados, online, por cardiologistas em hospitais.

Assinaram os termos de ajuste de filantropia os hospitais Sírio Libanês, Oswaldo Cruz, Samaritano, Hospital do Coração (HCor) e Albert Einstein, estes em São Paulo, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS). Essas instituições passarão a ter vínculo formal com o SUS por meio do desenvolvimento de projetos de avaliação e incorporação de tecnologias; capacitação de recursos humanos; pesquisas de interesse público; e desenvolvimento da gestão em serviços de saúde.

- É um momento muito importante. Fizemos uma inovação na relação do poder público com hospitais que se destacam por seu prestígio dentro e fora do Brasil. Pela primeira vez, essas instituições, que são patrimônio do país, passam a ter uma relação orgânica com o Sistema Único de Saúde - afirmou Temporão.

Com os projetos, que serão desenvolvidos em até três anos, o SUS ganhará em qualificação de seus serviços, recursos humanos e de sua capacidade técnico-científica, o que refletirá na melhoria do atendimento aos seus usuários. Os investimentos a serem realizados equivalem à totalidade da isenção de contribuições sociais de que gozam esses hospitais, sem qualquer prejuízo para o atendimento aos pacientes.

Por meio da assinatura dos termos de ajuste, as atividades desses hospitais vão se somar ao importante trabalho desenvolvido pelas unidades de saúde que, por meio de outra modalidade de filantropia, destinam pelo menos 60% dos atendimentos a usuários do SUS, ao qual já são vinculados. É um reforço também para a assistência prestada pelas instâncias estaduais e municipais do SUS, que disponibilizam suas redes assistenciais para a atenção aos cidadãos.

- É um passo muito seguro que estamos dando em uma parceira público-privada capaz de alavancar o SUS em benefício da sociedade brasileira - afirmou Adib Jatene, diretor-geral do HCor (Hospital do Coração).

A criação do vínculo com o SUS, por meio dos termos de ajuste, prevê o estabelecimento claro das metas e objetivos a serem alcançados. As atividades serão acompanhadas por meio de auditorias do Ministério da Saúde, o que vai conferir transparência a todo o processo. As avaliações serão periódicas e sistemáticas. É um reforço ao trabalho já desenvolvido pelos órgãos de fiscalização tributária e previdenciária. A comprovação do caráter filantrópico dos hospitais passa a ser de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Fonte: JB Online