Programa de Regularização Massiva em Moçambique
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Programa de Regularização Massiva em Moçambique

A SYNERGIA, em parceria com a empresa Moçambicana Verde Azul, presta serviços de consultoria e assistência técnica ao Conselho Municipal de Maputo nos processos de regularização de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) nas áreas periurbanas do município, incluindo o desenho da metodologia adequada para o registro e demarcação eficaz das parcelas a serem destinadas aos moradores.

Este programa envolve 9 bairros com Planos Parciais de Urbanização já aprovados. São objetivos específicos desta consultoria: análise documental e das experiências existentes sobre regularização de DUATs nos aspectos institucionais, legais, operacionais, financeiros e socioeconômicos; (ii) desenvolver uma metodologia de execução para o município realizar, de forma massiva, a regularização de DUATs; e (iii) garantir assistência técnica ao município na implementação da fase piloto.

Metodologias

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