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Synergia participa de congresso internacional sobre sustentabilidade

Publicado em: 26/11/2020

Entre 29 e 31 de janeiro de 2020 a Synergia marcou presença no XVI Congreso Internacional sobre Sostenibilidad Medioambiental, Cultural, Económica y Social - Ejemplos de sostenibilidad em el Sur Global: Prioridades, riesgos y oportunidades, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago. Na ocasião, Alessandra Benevides (Diretora de Reassentamento), Vinicius Corrêa (Gerente de Estudos e Pesquisas), Fabio Marçal (Gerente de projeto) e Marcos Vinicius Quizadas de Lima (Coordenador de Geprocessamento) apresentaram o trabalho Evaluación de Impacto Ambiental de parques eólicos en el Noreste de Brasil, na mesa temática sobre sustentabilidade em contexto social, cultural e econômico.

Figura 1. Participação da Synergia em congresso internacional sobre sustentabilidade: Santiago, Chile

Equipe Synergia em congresso sobre sustentabilidade

congresso internacional sobre sustentabilidade no Chile

Fonte: Synergia, 29 a 31/01/2020

O cenário de crise do petróleo e de colapso ambiental devido às mudanças climáticas influenciam diretamente a aposta mundial na diversificação da matriz energética, através de fontes de energia renováveis e limpas. A expansão do setor eólico no Brasil nas últimas décadas ocorreu neste contexto, impulsionada através de políticas públicas de incentivo, criação de linhas de financiamento nos Bancos públicos e alteração de legislação para a implantação e operação de parques eólicos.

Até 2014 o país não possuía legislação específica para licenciamento ambiental de projetos de geração energia eólica. Até então, os estudos ambientais obedeciam a resoluções gerais que igualmente regem licenciamento de empreendimentos de diversas ordens. A construção de uma resolução específica (CONAMA 462/2014), menos restritiva, atendeu petições do setor para desburocratizar e acelerar os trâmites para emissão das licenças ambientais. A alteração na legislação simplificou a avaliação de impacto ambiental a partir do enquadramento inicial dos empreendimentos por seu tamanho e localização. Tais fatores, associados a critérios de análise do meio físico e biótico, definirão a extensão e o detalhamento da avaliação de impacto ambiental a ser realizada. Os impactos referentes ao meio socioeconômico nem sempre caracterizam, na nova norma, aspectos que determinem criticidade aos projetos.

Foi neste contexto que o trabalho buscou, através de análise bibliográfica e documental, expor como os impactos socioeconômicos e propostas de mitigação e compensação são postulados em Estudos de Impacto Ambiental de parques eólicos instalados no Brasil no período de 2010 a 2019. O recorte territorial se refere a projetos situados na região do semiárido brasileiro, caracterizada por indicadores socioeconômicos de vulnerabilidade e que abriga os principais parques produtores deste tipo de energia no país. Entre os 34 estudos analisados foram identificados 27 impactos (11 positivos e 16 negativos) na fase de operação, que afetam às comunidades vizinhas aos empreendimentos, muitas vezes situadas em distância inferior a 400 m aos parques eólicos, conforme Figura 2.

Figura 2. Distância das comunidades aos parques eólicos

comunidades e parques eólicos em congresso de sustentabilidade

Fonte: Synergia, 2020

As figuras a seguir destacam os principais impactos identificados na fase de operação, a saber: ruído, efeito estroboscópico, interferência eletromagnética e mudança na paisagem. Apesar de serem impactos citados pela legislação nacional e diretrizes internacionais, não foram impactos citados por todos os estudos analisados. Uma parcela ainda menor indicou corretamente os programas de mitigação e compensação ambiental. Há, portanto, desafios metodológicos e operacionais a serem superados no processo de avaliação de impacto ambiental para energia eólica. A nova legislação para licenciamento permite que o órgão licenciador defina grau de impacto previamente a realização dos estudos ambientais. Os estudos apresentam repetidas análises e conclusões sobre impactos ambientais, elaboradas por um mesmo grupo de especialistas ainda que sejam parques eólicos e territórios distintos. Não há tampouco uma análise integrada dos impactos cumulativos quando um mesmo município concentra diversos empreendimentos.

Figura 3, Estudos que indicam impacto de ruído na fase de operação

Estudos que indicam impacto de ruído na fase de operação

Fonte: Synergia, 2020

 

Figura 4. Estudos que indicam impacto por efeito estroboscópico na fase de operação

Estudos que indicam impacto por efeito estroboscópico

Fonte: Synergia, 2020

 

Figura 5. Estudos que indicam impacto por interferência eletromagnética na fase de operação

Estudos que indicam impacto por interferência eletromagnética

Fonte: Synergia, 2020

 

Figura 6. Estudos quem indicam impactos visuais sobre a paisagem na fase de operação

Estudos quem indicam impactos visuais sobre a paisagem

Fonte: Synergia, 2020

 

*Artigo publicado originalmente em 13/07/2020 

Escrito por
Vinicius Corrêa

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