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Brasil não participa de declaração da ONU pelos direitos das mulheres

Publicado em: 01/03/2021

Mulheres protestam por direitos e igualdade de gêneroFoto: Werica Lima

O governo brasileiro não concordou em participar da declaração conjunta, proposta pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), pela proteção dos direitos das mulheres e pela promoção da igualdade de gênero

Assinado por 53 países membros da ONU, o documento aborda tópicos como movimentos feministas, violência de gênero e saúde sexual. Este último, inclusive, talvez tenha sido o principal motivo para a não adesão brasileira.

Segundo nota do Itamaraty, as referências aos direitos sexuais no documento são vagas e não específicas, abrindo margem para interpretações. Na nota, o governo alega que reconhece a importância de algumas pautas defendidas, mas que “não apoia referências a termos e expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos".    

A notícia, além de chegar no mês de comemoração das conquistas femininas e de luta por direitos iguais, vai em desencontro ao momento no qual as taxas de violência doméstica contra meninas e mulheres aumentaram devido à pandemia.  

Uma das preocupações é a de que o país siga um caminho de regressão em relação às leis de proteção às mulheres, assim como aconteceu com a Turquia recentemente, que se retirou da Convenção de Istambul, acordo internacional destinado à promoção da igualdade de gênero e à realização de ações para eliminar a violência contra as mulheres. 

Vale lembrar que o governo brasileiro também já havia entrado em desacordo com a ONU e recusado a adesão à Declaração sobre o Direito ao Meio Ambiente.

 

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