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Com alto número de desastres naturais recentes, Brasil tem planejado ações e políticas públicas para prevenir desastres

Publicado em: 13/10/2023

O Brasil tem sido cenário de diferentes tipos de desastres naturais ao longo dos anos, como secas, temperaturas extremas, inundações e tempestades. Apenas entre os anos de 1991 e 2020, foram registrados mais de 63 mil desastres, segundo levantamento divulgado em 2022 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Entre os desastres recentes, estão as secas extremas que atingem a região do Amazonas, que no dia 9 de setembro registrou, em Manaus, a 5º maior seca da história. Além de Manaus, outras 59 cidades do estado passam pela mesma situação. O nível das águas do Rio Negro está a, aproximadamente, 1,41 metro no nível registrado na maior seca, em 2010. 

Por outro lado, a região Sul do país tem enfrentado fortes chuvas e rajadas de vento, causando inundações e deslizamentos, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, este último com um volume de chuva superior a 80 mm em um único final de semana. 

Já no Sudeste, São Paulo registrou recordes de temperatura durante o inverno, chegando a marcar mais de 34°C nos termômetros da capital. Além disso, no início de 2023, a região litorânea de São Paulo foi devastada por fortes chuvas, deslizamentos e queda de barreiras, que resultaram em um decreto de estado de calamidade na época. 

O Brasil tem adotado ações e políticas públicas para prevenir e recuperar as áreas afetadas pelos desastres naturais. O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para preparação, resposta, reestabelecimento e recuperação de territórios afetados pelas chuvas em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, no ano de 2021. 

Mulher em meio a uma inundação, um dos recentes desastres naturais. Foto: Agência Brasil
Brasil registrou mais de 63 mil desastres naturais entre 1991 e 2020. Foto: Agência Brasil

Durante o acompanhamento, foi possível avaliar a metodologia usada para identificar situações de desastre, as ferramentas utilizadas para criar o alerta para a população e os impeditivos para solicitação de recursos para recuperação dos desastres. 

Além do acompanhamento, existe uma proposta de Projeto de Lei que visa garantir uma reserva de recursos, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, destinando um valor para ações de prevenção e combate às tragédias resultantes dos desastres naturais. 

Ferramentas e direcionamentos para prevenção de desastres naturais 

Para a prevenção de futuros desastres naturais, é fundamental analisar e compreender as particularidades de cada desastre, sendo possível adotar medidas de prevenção e mitigação. 

Para isso, o Serviço Geológico do Brasil – CPRM tem monitorado os riscos geológicos considerados altos e muito altos, ou seja, aqueles que possuem capacidade de gerar danos consideráveis ou destrutivos durante chuvas intensas. 

O serviço mostra, por exemplo, que o estado de Santa Catarina possui o maior número de áreas com risco de desastres, em comparação com outros estados do país. Isso possibilita que órgãos públicos possam se planejar e agir antecipadamente para minimizar os impactos das chuvas que atingem a região. 

Além disso, em 2015, o Brasil assinou o Marco de Sendai 2015-2030, que tem como objetivo orientar os países, unir esforços para minimizar os desastres e aumentar a capacidade de resposta para tais eventos, por meio de metas que objetivam a redução da mortalidade causada por desastres, a redução de pessoas afetadas, a redução dos prejuízos econômicos e de danos estruturais, além do aumento no acesso à sistemas de alerta e de implantação de estratégias de redução de riscos. 

Com conhecimento em gestão e prevenção de desastres naturais, a Synergia Socioambiental realiza atividades de planejamento e gerenciamento de reparações em desastres ambientais e planos de atendimento emergencial. Quer entender como funciona ou conhecer mais sobre nossos planos de prevenção de desastres? Entre em contato com a nossa equipe comercial.

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