Publicado em: 17/05/2022
O Dia Mundial da Reciclagem é uma data criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) visando estimular o descarte correto do lixo e sua reutilização.
Nos últimos 10 anos, a produção de lixo aumentou 19% no Brasil. O descarte irregular de entulho e de lixo é uma questão que envolve grande parte das cidades brasileiras. O país é um dos que mais produz lixo no mundo, ocupa o 4º lugar na lista, e detém o triste histórico de ser um dos que menos recicla: em 2020, apenas 1254 cidades brasileiras (das 5570) realizavam oficialmente algum projeto de reciclagem.
Segundo dados do relatório produzido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a ONU Meio Ambiente, só na América Latina, 145 mil toneladas de resíduos são descartadas de forma irregular diariamente, colocando a vida de 170 milhões pessoas em risco por contaminações.
De acordo com os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado em 2021 pela Abrelpe, cada brasileiro/a produziu, em média, 1,07 kg de resíduo por dia em 2020. A pandemia influenciou diretamente no aumento da produção de resíduos sólidos, e o Brasil atingiu a marca histórica de 82,5 milhões de toneladas de lixo geradas. A região Sudeste segue sendo a de maior geração de resíduos, com cerca de 113 mil toneladas diárias, quase 50% do total de 225.965 toneladas diárias produzidas no país.
Desse total, 29 milhões de toneladas de lixo são descartadas no local errado, os lixões ou aterros irregulares. Com reaproveitamento de apenas 4% de todo o lixo coletado, o Brasil segue longe de completar a tarefa de realmente extinguir os lixões e diminuir a quantidade de resíduos depositada irregularmente no meio ambiente. Ficando, assim, distante de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em São Paulo, por exemplo, apenas 2% do lixo produzido é reciclado – o restante é distribuído entre os 3 aterros sanitários da cidade. De acordo com a Abrelpe, SP é responsável pela produção de cerca de 73 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Dessas, 43 milhões de toneladas são destinadas aos aterros, e 29 milhões de toneladas são descartadas de forma irregular.
A Organização também traz outros dados importantes para entender como o Brasil está atrasado em relação à sua gestão de resíduos.
Usando como base o Anuário da Reciclagem, desenvolvido pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) e pela Pragma Soluções Sustentáveis, em parceria com a LCA Consultores, a Abrelpe aponta que em 2019 foram recuperados os seguintes números de materiais recicláveis:
Você sabe o que é o sistema de logística reversa?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, implementada em 2010, impulsionou/tornou obrigatória a ideia de logística reversa e da responsabilização pelo ciclo de vida dos produtos, estimulando empresas a adotarem as ações relativas ao pós-venda e pós-consumo.
As empresas, grandes responsáveis pela maior parte da produção de poluentes, precisam se responsabilizar pelo material que produzem. Garantir a retirada desse material no meio ambiente e a sua reutilização.
Além disso, a logística reversa movimenta diversas áreas, como cooperativas, ecopontos, intermediadores que compram e separam esse material. Reintegrar os materiais no ciclo produtivo é uma alternativa para amenizar os impactos ambientais causados pelo descarte de resíduos.
Vale destacar que, de acordo com a Abrelpe, mesmo com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, “que diferencia resíduos e rejeitos e introduz o princípio da hierarquia na gestão de resíduos, pelo qual deve ser observada uma ordem de prioridade de ações no encaminhamento da gestão e gerenciamento dos materiais”, o Brasil mantém um sistema linear de gestão de resíduos sólidos urbanos – o que não favorece a melhoria do serviço.
Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Economia lançaram o Programa Recicla+, com o objetivo de incentivar investimentos privados no setor de reciclagem.
As expectativas sobre o programa, além de ter sido colocado como uma ótima notícia ambiental, era de que ele representasse um avanço oficial na economia circular, favorecendo a implementação de uma logística reversa realmente eficiente.
O Recicla+ traz a proposta de transformar catadores/as em agentes de reciclagem, possibilitando renda extra para cerca de um milhão de pessoas, segundo a estimativa do governo.
Porém, de acordo com especialistas, existem pontos problemáticos nessa nova abordagem. Uma delas é relacionada ao fato de que neste novo decreto, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi excluída a parte referente à Coleta Seletiva Solidária (DF5940/2006) e cria-se o Programa Coleta Seletiva Cidadã.
No entanto, não houve uma estruturação logística e orientação para os órgãos, retirando a obrigatoriedade da doação dos resíduos para as cooperativas, tornando-a uma opção prioritária. Ou seja, não necessariamente uma empresa irá vender os seus resíduos recicláveis para as cooperativas.
A questão da exigência de que as cooperativas emitam notas fiscais também tem sido um ponto abordado como problemático, já que a maioria não tem condições para isso. O Governo Federal ainda precisa esclarecer algumas dessas questões de forma mais aprofundada.
Embora uma importante iniciativa para as empresas do setor privado, realizar a reciclagem e fazer parte do processo de logística reversa não é uma iniciativa que depende apenas delas.
Por isso, o processo deve contar também com a colaboração do poder público – por meio da criação de legislações, da conscientização e da fiscalização – e com a contribuição da população.
Mas como as pessoas podem contribuir no dia a dia? Ter uma postura consciente é fundamental. Por isso, vale relembrar as dicas para se realizar corretamente o descarte e colaborar com a coleta seletiva:
E não se esqueça dos 5R’s, pratique esta ideia: recuse, repense, reduza, reaproveite e recicle.
Para encerrar, indicamos o ótimo infográfico produzido pelo Instituto Akatu, que traz mais dicas para o descarte correto e a reciclagem dos resíduos no dia a dia que vale a pena conferir.
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