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Brasil busca soluções para combater a poluição por agrotóxicos e aguarda definições do Congresso sobre nova lei

Publicado em: 11/01/2024

Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é reduzir a poluição por agrotóxicos até 2023, o que impactaria positivamente na segurança alimentar e na saúde pública da sociedade. No Brasil, esse objetivo pode ser um grande desafio. Isso porque nosso país é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta, e tem aprovado, em média, 500 novos registros de agrotóxicos por ano, desde 2019.  

No ano de 2021, a FAO – agência da ONU para alimentação – apontou que foram consumidas mais de 720 mil toneladas de agrotóxicos no Brasil. Em 2012 e 2017 , foram 447 mil e 550 mil toneladas de agrotóxicos consumidos, respectivamente, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. 

Além do aumento no consumo dos agrotóxicos, outra preocupação é o descarte incorreto desse material. Para reverter essa questão, um estudo produzido por integrantes da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), da USP (Universidade de São Paulo), Unifal (Universidade Federal de Alfenas), UFLA (Universidade Federal de Lavras) e da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), publicado no Journal of Environmental Chemical Engineering, apresenta a criação de  um nanomaterial capaz de degradar poluentes orgânicos quando ativado por luz ultravioleta ou visível. Este nanomaterial demonstrou alta eficiência para oxidar poluentes persistentes.  

A descoberta é um passo importante no enfrentamento de um dos principais problemas ambientais recentes: a poluição das águas e solos por resíduos de pesticidas e fármacos. Ao oferecer uma alternativa mais eficiente aos métodos convencionais de tratamento de água e efluentes, esse nanomaterial abre novas possibilidades para proteger nosso ecossistema.  

Alternativas para combater a poluição por agrotóxicos 

Além das alternativas científicas, os estados têm atuado para auxiliar no combate da poluição por agrotóxicos, um exemplo é o Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), criado pela ANVISA em 2001. 

O programa atua em parceria com órgãos de vigilância sanitária e laboratórios de saúde pública dos estados e municípios, e tem o objetivo de avaliar os níveis de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal, de forma contínua. 

Poluição por agrotóxicos afeta segurança alimentar. Foto: Adobe Stock
Nova Lei dos Agrotóxicos é sancionada com vetos. Foto: Adobe Stock

No final de 2023, o presidente Lula sancionou a nova Lei dos Agrotóxicos, que agiliza o registro de agrotóxicos no país e muda as regras para aprovação e comercialização dos mesmos. 

Entretanto, a lei foi sancionada com vetos que podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. Entre os vetos está a centralização das aprovações pelo Ministério da Agricultura e mudanças nas análises de risco sobre o que deixa de ser proibido ou não. 

Além das ações governamentais para a redução do uso de agrotóxico, consumidores e consumidoras podem contribuir para a sua diminuição no meio ambiente, evitando o consumo e dando prioridade à compra de produtos que não levam agrotóxicos.  

O Projeto de Reassentamento e retomada das atividades produtivas no Superporto do Açu, ainda hoje, é um dos exemplos de produção agrícola com incentivo à agricultura sem agrotóxicos, que colaborou com o desenvolvimento da comunidade atendida, na sua reestruturação e desenvolvimento produtivo sem o uso de produtos químicos.  

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