Primeira Infância e desenvolvimento territorial: o papel mobilizador da escola na rede de proteção

Por Indyra Pontes – Analista Socioambiental da Synergia e Gisleine Silva – Estagiária da Synergia e Graduanda em Psicologia

A Primeira Infância é o período que vai da gestação aos 6 anos de idade e representa uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. Nessa etapa, o cérebro está em intensa formação, criando bases importantes para a aprendizagem, a personalidade e as competências socioemocionais. As experiências vividas nessa fase influenciam diretamente o desenvolvimento da criança, podendo favorecer sua capacidade para estabelecer vínculos seguros e autonomia, ou, quando marcadas por violências e negligências, comprometer seu desenvolvimento saudável. 

Investir na Primeira Infância é uma estratégia essencial para reduzir desigualdades, enfrentar a pobreza e construir uma sociedade mais justa e sustentável. A promoção de saúde, educação de qualidade, proteção, nutrição adequada e ambientes seguros gera benefícios duradouros, como melhor desempenho escolar, redução da evasão e formação de adultos mais preparados para lidar com os desafios da vida. Por isso, quanto mais cedo forem garantidas condições adequadas de cuidado e desenvolvimento, menor será a necessidade de ações compensatórias no futuro. 

Estudos demonstram que a negligência e a falta de investimentos na Primeira Infância geram prejuízos econômicos de longo prazo, reduzindo a renda individual na vida adulta em até 20% e perpetuando o ciclo intergeracional da pobreza.  Por outro lado, aplicar recursos na Primeira Infância gera um retorno financeiro e social exponencial para o país.

Avanços Normativos e Desafios na Primeira Infância 

Conforme dados da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, no Brasil o número de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos ultrapassa os 18 milhões, o que corresponde a 8,57% da população brasileira. A fonte também revela avanços importantes como: ampliação do acesso à creche e a pré-escola, forte atuação municipal na educação infantil, bons indicadores de crescimento infantil e vacinação, além da capacidade de identificar crianças em situação de vulnerabilidade social. Ao mesmo tempo, os dados apontam desafios a serem superados: o percentual de acesso a creche (38%) ainda está distante da meta nacional (60%), à pré-escola não foi universalizada, há fragilidades na garantia de acompanhamento adequado da gestação e do nascimento, na prevenção da mortalidade infantil, na promoção de alimentação e aleitamento adequados, no fortalecimento dos vínculos familiares e registro civil, além da exposição de crianças a situações de pobreza, violência e vulnerabilidade social. 

Nos últimos anos, o Brasil tem avançado na consolidação de normativas voltadas à Primeira Infância. Entre os destaques está a instituição da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), pelo Decreto nº 12.574/2025. A medida organiza a atuação intersetorial e federativa nas áreas de educação, saúde, assistência social e proteção, reforçando que o desenvolvimento infantil depende de respostas coordenadas entre diferentes políticas públicas e níveis de governo. 

Também se destacam a Lei nº 15.220/2025 e a Lei nº 14.880/2024. A primeira alterou o Marco Legal da Primeira Infância para criar um sistema nacional de informações sobre o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. A segunda instituiu a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos, conhecida como Atenção Precoce, com prioridade para crianças com deficiência, sinais de alerta no desenvolvimento ou nascidas em condição de risco. 

Esse conjunto de avanços evidencia que a primeira infância no Brasil vive um momento de fortalecimento institucional. O país já conta com um marco legal robusto, políticas nacionais mais integradas e novas iniciativas voltadas à produção de dados, à atenção precoce e à articulação entre áreas. Ao mesmo tempo, esse cenário reforça que a garantia de direitos das crianças de 0 a 6 anos depende de políticas públicas implementadas de forma coordenada, contínua e sensível às realidades locais. 

A intersetorialidade deve ser compreendida como eixo estruturante das políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos, garantindo identificação precoce de demandas, encaminhamentos qualificados e acompanhamento contínuo das respostas oferecidas pela rede.  A ação intersetorial potencializa recursos humanos e financeiros por meio de estratégias conjuntas de gestão e ajuda a construir redes de assistência integral mais eficazes, especialmente para populações vulneráveis.

Por que o território importa para a Primeira Infância?

Embora as políticas públicas sejam formuladas em âmbito nacional, a garantia dos direitos das crianças acontece, sobretudo, nos territórios. É no cotidiano das comunidades que famílias acessam serviços de saúde, educação, assistência social, cultura e lazer. Por isso, as condições territoriais influenciam diretamente as oportunidades de desenvolvimento infantil.

Desigualdades no acesso à infraestrutura urbana, à mobilidade, à renda e aos serviços públicos podem ampliar vulnerabilidades e comprometer o desenvolvimento integral das crianças. Por outro lado, territórios que contam com redes articuladas de proteção e cuidado tornam-se mais capazes de identificar demandas precocemente, prevenir violações de direitos e apoiar famílias em situações de vulnerabilidade. 

Nesse sentido, fortalecer a Primeira Infância exige não apenas políticas setoriais qualificadas, mas também uma leitura integrada dos territórios e das múltiplas dimensões que influenciam o desenvolvimento infantil.

O papel mobilizador da escola na rede intersetorial

Alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a educação infantil busca promover o desenvolvimento integral da criança na primeira etapa da vida. Esse trabalho envolve estimular a autonomia, criatividade, habilidades de vida diárias, vínculos socioafetivos, aspectos cognitivos e motores. Dentro da rede intersetorial, a escola posiciona-se como espaço fundamental de articulação social e promoção do cuidado integral. 

Como principal instituição social secundária, a escola desempenha um papel fundamental ao promover as primeiras experiências de convivência e regras sociais fora do núcleo familiar. É no ambiente escolar que a criança descobre um novo jeito de ser no mundo, desenvolvendo noções de cidadania, cooperação, respeito e empatia.  

Nesse processo, o educador atua como agente mediador, viabilizando, através de atividades pedagógicas, o contato com múltiplas linguagens, culturas, sentidos e experiências, além de promover momentos de descobertas. Portanto, a escola é muito mais do que um espaço temporário de recreação ou acolhimento: é um ambiente dinâmico que estimula conexões essenciais para o desenvolvimento neurológico, emocional e social da criança. 

As creches e pré-escolas ocupam lugar estratégico por acompanhar cotidianamente a rotina das crianças, identificar sinais de alerta, dialogar com as famílias e acionar a rede de proteção quando necessário. Assim, a educação infantil não se limita à dimensão pedagógica: ela também atua como espaço de observação, prevenção, encaminhamento e acompanhamento compartilhado das demandas que impactam o desenvolvimento infantil. A educação atua como principal agente mobilizadora dos demais atores que compõem a rede intersetorial de cuidado à Primeira Infância.

A atuação da Synergia no Fortalecimento dos Territórios e da Primeira Infância 

Na prática, transformar diretrizes e políticas públicas em resultados concretos para as crianças exige articulação entre instituições, fortalecimento das redes locais e desenvolvimento de capacidades nos territórios. Nesse contexto, a atuação socioambiental desempenha um papel estratégico ao apoiar governos, organizações e comunidades na construção de soluções integradas voltadas à proteção e ao desenvolvimento infantil. 

A efetivação das políticas voltadas à Primeira Infância exige não apenas diretrizes normativas consistentes, mas também estratégias capazes de traduzir essas orientações em ações concretas nos territórios. É nesse cenário que a atuação da Synergia ganha relevância ao contribuir para o fortalecimento das redes locais de cuidado e proteção às infâncias. A partir da escuta, da mobilização social, do fortalecimento de redes e da construção compartilhada de soluções, a consultoria contribui para ativar capacidades locais e aproximar os serviços das necessidades reais das comunidades. 

Entre as principais contribuições dessa atuação, destacam-se: 

• Qualificação técnica de profissionais que atuam diretamente com a Primeira Infância;  

• Fortalecimento da articulação intersetorial entre os serviços do território;  

• Promoção de espaços de troca de experiências e compartilhamento de boas práticas, desenvolvidas a partir de Comunidades de Práticas;  

• Apoio à construção coletiva de soluções para desafios locais. 

Essa abordagem favorece uma atuação mais coordenada dos serviços e amplia a capacidade dos territórios de responder às demandas das crianças e de suas famílias. Assim, a atuação vai para além da capacitação técnica e se consolida como uma estratégia de desenvolvimento territorial, capaz de apoiar ações integradas em benefício das crianças, famílias e comunidades.

Nesse contexto, a intersetorialidade deixa de ser apenas uma diretriz de gestão e passa a representar uma estratégia essencial para enfrentar desigualdades, fortalecer comunidades e ampliar as possibilidades de desenvolvimento infantil.

Ao apoiar a mobilização de atores, o fortalecimento das capacidades locais e a construção de respostas integradas às necessidades dos territórios, iniciativas como as desenvolvidas pela Synergia contribuem para transformar diretrizes em ações concretas e promover impactos duradouros para crianças, famílias e comunidades.

Investir na Primeira Infância é investir na capacidade de uma sociedade construir um futuro mais justo, resiliente e sustentável para todos.