Infraestrutura, mudanças climáticas e seguros: como as variáveis socioambientais redefinem a gestão de riscos

Por Gabriel Kohlmann – Coordenador de Projetos da Synergia

A legislação atual de concessões de infraestrutura, ancorada na Lei 14.133/2021, estabelece um papel crucial para o setor segurador na viabilização de novos contratos, ao exigir seguro-garantia, além de outras coberturas para riscos de obra, engenharia, riscos econômico-financeiros, de projeto e mesmo jurídico-regulatórios. 

Na mesma linha, passa-se a trabalhar com seguros para riscos ambientais e climáticos. Assim, além dos tradicionais cálculos de projeção de demanda, receita, investimentos em capex e opex, taxas de juros, crescimento da economia, entre outros, seguradoras e resseguradoras passaram a trabalhar com, e exigir, matrizes de risco que incorporem temas de resiliência e mudança climática, incluindo a ocorrência de eventos extremos. 

Ou seja, começaram a ser estudados, calculados e parcialmente segurados os diversos cenários de mudanças climáticas e seus impactos sobre os territórios e as infraestruturas concessionadas. Portanto, os cálculos passaram a modelar o aumento da temperatura, mudanças no regime de chuvas, vazões e ventos, além de eventos extremos cada vez mais frequentes, como grandes inundações, secas, vendavais e incêndios, considerando também o grau de resiliência dos empreendimentos diante desses fatores.

Neste contexto, resiliência e cobertura do risco climático não dizem respeito apenas à resistência e à reconstrução da infraestrutura física, mas ao empreendimento como um todo, incluindo lucros cessantes, necessidade de investimento em reparação e adaptação da operação do negócio. 

O aeroporto de Porto Alegre submerso e parado por meses durante as grandes inundações de 2024 é o exemplo mais simbólico, mas é possível citar vendavais que derrubam árvores nos grandes centros urbanos, afetando as distribuidoras de energia; deslizamentos de encostas e áreas lindeiras às rodovias e ferrovias; secas que afetam a navegação e operação de rios e portos; períodos de estiagem prejudicando a captação de água em concessões de saneamento, entre outros. 

O mercado segurador ainda está amadurecendo sua compreensão sobre os diversos cenários climáticos e seus impactos nas infraestruturas e nos territórios, com o objetivo de desenvolver produtos e coberturas mais adequados e minimizar a ocorrência de sinistros. 

Ainda assim, permanece uma lacuna importante: a incorporação da dimensão social aos riscos socioambientais, para que a abordagem não se limite apenas aos riscos climáticos. 

Em geral, o setor segurador ainda não cobre de forma sistemática riscos sociais, tais como conflitos comunitários, perda da licença social para operar e impactos das mudanças climáticas e de eventos extremos sobre populações e comunidades. 

O mapeamento do conjunto de comunidades e populações potencialmente impactadas ao redor das infraestruturas concessionadas, aliado a matrizes de causa e efeito dos impactos e a modelos de risco e de ação, ainda é pouco desenvolvido por operadores de concessões, financiadores e seguradores. 

Ademais, infraestruturas sociais, tais como escolas, unidades de saúde e equipamentos de atendimento à população, também não constam dos levantamentos e das matrizes de risco dos empreendimentos a serem concessionados. Ou seja, o cidadão e a sociedade ainda não estão segurados contra os efeitos das mudanças climáticas e dos eventos extremos. 

Cabe, dessa forma, discutir se parte desse risco poderia ser alocada às concessões e a seus seguradores, uma vez que o impacto de uma rodovia bloqueada por um deslizamento vai além da própria rodovia, afetando as comunidades do entorno. Esse efeito é ainda mais perceptível em uma concessão de saneamento que não consegue distribuir volume adequado de água devido a uma estiagem.

 É nesse espaço de amadurecimento da agenda de riscos em infraestrutura, especialmente na interface entre concessões, seguros e resiliência climática, que a contribuição da Synergia como consultoria de projetos socioambientais se torna relevante. A empresa reúne experiência em projetos complexos que articulam leitura territorial, vulnerabilidade socioambiental, participação social e governança para apoiar a compreensão dos impactos que ultrapassam o ativo físico e alcançam territórios, comunidades, serviços essenciais e instituições locais. Ao fazer essa ponte, a Synergia contribui para que a agenda de resiliência climática avance de forma mais integrada, conectando prevenção, adaptação, responsabilização e proteção social como dimensões centrais da sustentabilidade das concessões.