Dia Internacional dos Povos Indígenas

Por Carla Siqueira Campos – Antropóloga da Synergia Consultoria Socioambiental

No Brasil, temos duas datas destinadas ao reconhecimento da importância dos povos indígenas e da necessidade de promover e garantir seus direitos, o Dia dos Povos Indígenas (09 de abril) e o Dia Internacional dos Povos Indígenas (19 de agosto). Ambas surgem como resposta à longa resistência e luta dos indígenas para continuarem existindo, praticando suas culturas.

A colonização dos países foi acompanhada por processos de extrema violência, física e cultural, contra as populações originárias em todo o mundo. Isso resultou no extermínio completo de povos originários e no apagamento cultural de muitos outros, devido às iniciativas integracionistas e assimilacionistas dos governos nacionais colonizadores.

Apesar disso, a resistência e a luta indígena sempre se mantiveram ativas e, no início do século XX, a pressão indígena se intensificou por direitos e dignidade em muitas partes do mundo. Na América Latina, onde há expressividade indígena em muitos países, houve movimentos emblemáticos.

Na América do Norte, podemos olhar para o caso do México, onde, entre 1910 e 1920, ocorreu a revolução mexicana comandada por camponeses, muitos indígenas e descendentes, que lutavam contra a expropriação territorial, pela reforma agrária e valorização cultural indígena, culminando em políticas pós-revolução de reconhecimento e valorização de sua população originária, da identidade cultural de seu povo e todo o legado construído pelos povos originários deste país. Intelectuais indígenas e estudos sobre os povos pré-hispânicos emergem nesse cenário, tirando da invisibilidade a dimensão indígena do México.

Na América Central, vale mencionar os acontecimentos que ocorreram em El Salvador. A década de 1920 foi marcada por iniciativas e manifestações contrárias às expansões imperialistas sob o território deste país. O clima de insatisfação crescia, assim como diminuía a qualidade de vida dos segmentos não favorecidos da sociedade salvadorense.

Após a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e a “Grande Depressão” que se seguiu, se instalou em El Salvador uma profunda recessão, devido à drástica alteração nos preços do café produzido no país, dada a importância dessa commodity na economia nacional.

As dificuldades para os povos indígenas foram agravadas com as medidas adotadas pelo governo da época, que incluiu o confisco de terras para transferi-las aos grandes latifundiários. Em resposta, os camponeses, em sua maioria indígenas, se organizaram e deram início ao “Levante Camponês”, em 1932.

Diante disso, os militares salvadorenhos realizaram um etnocídio, matando milhares de indígenas, episódio que ficou conhecido como “La Matanza”, por ter dizimado aproximadamente 30 mil indígenas, tornando-se mais um evento de grandes proporções que evidenciou os problemas enfrentados pelos povos indígenas e os riscos impostos à sua existência.

Na América do Sul, mais precisamente no Peru, também houve uma escalada de reivindicações por direitos dos povos originários no século XX. Na virada do século XIX para o XX, as elites civilistas voltam ao poder político e exercem uma política de abertura do território a investimentos estrangeiros imperialistas, que causam severos impactos negativos às populações camponesas, muitas delas indígenas, como aconteceu com a atuação da mineradora Cerro de Pasco Corporation, na região andina.

Esse projeto de desenvolvimento coordenado pelos políticos da época era acompanhado por uma indiferença pelo que ocorria nas serras peruanas, regiões marcadas pela presença dos povos originários, permitindo que os impactos das operações das empresas que operavam nessas regiões ocorressem.

Esse cenário alimenta uma onda de críticas, de oposição e inquietação social. Soma-se a isso uma intensa migração de habitantes de regiões mais distantes em termos cultural, étnico e econômico, para a capital, obrigando a elite limeira a olhar para os povos indígenas. Em paralelo, intelectuais e escritores(as) publicam textos expondo os problemas dos povos indígenas, contribuindo para tirá-los da invisibilidade e colocar a “questão indígena” no centro dos debates nacionais. Essas transformações foram acompanhadas pela organização do movimento indígena, liderando uma série de rebeliões, sobretudo na região do sul.

Nas duas primeiras décadas do século XX, em resposta ao que vinha ocorrendo, surge a Associação Pró-direitos Indígenas e o Comitê Pró-direitos Indígenas, que previa um sistema de informações onde os abusos contra os indígenas pudessem ser denunciados, também o 1º Congresso Indígena, o Patronato de la Raza Indígena, o Dia do Índio (instituído em 1930) e outras iniciativas alavancando ainda mais a luta indígena por direitos.

Olhando para o Brasil, um destaque que merece atenção foi o ocorrido no início do século XX, com o povo Kaingang. A expansão da cafeicultura, a grilagem de terras por fazendeiros e a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil vinham pressionando os povos indígenas que viviam no oeste paulista.

Estima-se que, no começo do século XX, de 30 a 40% do território paulista era habitado por povos indígenas, majoritariamente pelos Kaingang. As pressões territoriais que se deram nesse período foram acompanhadas por extrema violência contra os povos indígenas que viviam nesse Estado.

Diante dos assassinatos, violências e espoliações que ocorreram nesse episódio, durante o XVI Congresso Internacional dos Americanistas, que aconteceu em 1908, o Brasil foi denunciado internacionalmente pela primeira vez pelas violências cometidas contra seus povos indígenas.

A forte repercussão gerada pela denúncia resultou na resposta governamental de criação de um órgão federativo dedicado à proteção dos povos indígenas, naquele momento, denominado Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), instituído em 1910.

Na década de 1930, indígenas e indigenistas dos países das Américas intensificaram a cobrança para que os estados nacionais criassem ou aprimorassem políticas indigenistas. Tendo em vista que essas populações vivenciavam o extermínio e o apagamento de suas identidades étnicas, era necessário incluir em suas estratégias a divulgação da presença indígena nos países. Afinal, o conhecimento é um forte aliado da valorização e do respeito, sem os quais se torna mais difícil construir e implementar as políticas necessárias para reparação histórica, defesa e promoção dos povos indígenas. Como consequência, alguns países, incluindo o Brasil, instituíram uma data para reconhecer a importância dos povos indígenas.

Nas Américas, esse tema continuava efervescente, e se somando a outros contextos, a outros continentes, de diversas formas, e em diferentes momentos, ampliando a pressão internacional pelo reconhecimento e proteção dos povos originários.

Diante de tantas denúncias e pressões que se acumulavam ao longo do tempo, e não só no continente americano, que aqui serviu como exemplo, em 1994, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Como se pode ver, esta é uma data forjada na necessidade de lançar luz aos problemas enfrentados pelos povos indígenas, na luta por reconhecimento e por direitos. E os motores que impulsionaram a criação dessa data permanecem em movimento.

No Brasil, vivem 391 etnias e são faladas 295 línguas diferentes (IBGE, 2022). No mundo, são registrados cerca de 5 mil povos originários, localizados em 90 países, distribuídos em todas as regiões geográficas, somando entre 370 a 500 milhões de pessoas (ONU).

Falamos, portanto, de populações que existem e resistem há séculos. Populações que não são o retrato estático de seus ancestrais, porque a vida de todas as sociedades é dinâmica e está em constante transformação, e o mesmo ocorre com os povos indígenas. Inclusive por terem vivenciado tantas transformações, os povos indígenas têm muito a ensinar a todos sobre resiliência, identidade, cultura e convívio com a natureza.

Ao longo dos últimos sete (7) anos, a Synergia Socioambiental vem acumulando aprendizados e trabalhos junto aos povos indígenas, das mais variadas regiões brasileiras, por meio da realização de diagnósticos socioambientais, Estudos de Componente Indígena, execução de Plano Básico Ambiental Indígena, estudos voltados à reparação de desastres e aos impactos de atividade desobrigada de licenciamento ambiental, dentre outros.

Esses trabalhos incluem atividades como pesquisa; descrição das realidades socioculturais e ambientais; análise de impactos; detalhamento de medidas de monitoramento, controle, mitigação e compensação de impactos; promoção da sociobiodiversidade; assessoria para o fortalecimento das instituições indígenas; e apoio às manifestações e preservações dos patrimônios materiais e imateriais.

Ao lidarmos com povos indígenas precisamos entender que tratamos de grupos culturalmente diferenciados, tanto em relação à sociedade não indígena, quanto entre si, lembrando da pluralidade intrínseca a estes grupos. Essa pluralidade foi reivindicada pelos povos indígenas, resultando, como vimos anteriormente, na alteração da nomenclatura do dia 19 de abril.

Portanto, a execução dessas atividades deve ser pautada pelo respeito à diversidade cultural, buscando entender as especificidades de cada coletivo indígena e adequando as atividades ao perfil de cada grupo. Isto se conecta a outro princípio essencial, o reconhecimento da autodeterminação dos povos, um conceito cunhado, em 1966, no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que destaca a independência e a liberdade dos povos indígenas na organização de seus sistemas de governo, de economia e de seus atributos socioculturais. Em outras palavras, reconhecer a autodeterminação dos povos implica um esforço de descolonização do saber e do fazer por parte dos formuladores e executores das atividades, levando-os a adequar as atividades aos formatos sociopolítico e cultural de cada coletivo e a olhar os povos indígenas como protagonistas, não só das histórias vividas, mas das ações em curso e previstas. Soma-se a isso, a observância da legislação brasileira e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil que versam sobre povos indígenas.

Aplicando esses princípios na prática, a Synergia Socioambiental emprega metodologias participativas e inclusivas, observando as dinâmicas locais e buscando formas de promover a integração geracional e de gênero, mantendo o cuidado para não gerar conflitos. Isso implica a adoção de uma abordagem respeitosa e honesta, também na implementação de metodologias que deixem os/as participantes confortáveis para manifestarem-se, e da forma que quiserem. Nesse sentido, traduções e conversas na língua nativa são realizadas para ajudar na compreensão dos assuntos e para estimular as participações.

Para além das ações de inclusão e participação ativa, as metodologias utilizadas buscam valorizar os saberes e fazeres tradicionais, reconhecendo seus/as guardiões/ãs e fortalecendo os patrimônios materiais e imateriais.

 O tempo é um elemento que merece destaque nas metodologias de trabalho. Isso porque as atividades precisam respeitar o tempo dos indígenas e não impor um formato que reproduz o tempo não indígena. É preciso, por exemplo, considerar o trabalho na roça, na pesca, o tempo dedicado à lavagem de roupa, o descanso, os rituais e outras demandas do grupo atendido. Parece que diante de tantas demandas não é possível realizar atividades mais longas, mas é! Basta entender as dinâmicas do grupo, projetar um formato e negociar com os indígenas.

Aliás, o diálogo e a construção pactuada das atividades com os indígenas são aspectos metodológicos fundamentais para a obtenção de bons resultados. É necessário que haja consulta prévia e alinhamento das atividades, acompanhados de escuta ativa e de capacidade para promover alguns ajustes. Importante que as lideranças, autoridades e pessoas de referência sejam consultadas, isso demonstra respeito, ajuda no engajamento e tende a gerar melhores resultados.

Dessa forma, a Synergia Socioambiental vem atuando junto aos povos indígenas, reafirmando seu compromisso com uma atuação ética, responsável e respeitosa, reconhecendo os povos indígenas como sujeitos de direitos e agentes centrais na promoção da justiça socioambiental e na construção de futuros mais sustentáveis e plurais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMA PRETA; Livro documenta massacre dos indígenas Kaingang em São Paulo; 2025. Disponível em: https://almapreta.com.br/sessao/cotidiano/livro-documenta-massacre-dos-indigenas-kaingang-em-sao-paulo/ Acesso em: 03 de agosto de 2026.

DEVEZA, Felipe; Mariátegui, González Prada e o indigenismo radical no Peru da década de 1920. Tempo, 28(2), 1–20. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2022v280201 Acesso em: 04 de agosto.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA; Censo Demográfico 2022: Etnias e línguas indígenas – Principais características sociodemográficas – Resultados do universo. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS (ONU); 10 Curiosidades sobre os povos indígenas. Disponível em: https://news.un.org/pt/gallery/168991 Acesso em: 03 de agosto de 2026.