Publicado em: 20/02/2022
O Dia Mundial da Justiça Social, data oficialmente instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, tem como objetivo evidenciar e reforçar a necessidade de se promover a igualdade de direitos e de combate às desigualdades, que se dão em diversos campos.
A pobreza, o racismo, as exclusões sociais por motivos de religião, orientação sexual, gênero, nacionalidade, entre outras, têm sido algumas das principais questões abordadas quando tratamos do enfrentamento às desigualdades e da promoção da justiça social.
Nos últimos anos, como um modo de indicar e lembrar que as desigualdades vistas como principais têm desdobramentos que vão muito além do que se vê, as campanhas da ONU têm evidenciado setores específicos que precisam de um olhar mais cuidadoso em relação ao fim das disparidades.
Em 2021, por exemplo, a ONU destacou a importância da justiça social na economia digital. A Organização demonstrou o impacto da pandemia para as pessoas que não têm acesso à internet e às tecnologias digitais.
Em um momento no qual grande parte dos serviços migraram para o ambiente on-line, a exclusão digital ficou ainda mais evidente, aumentando desigualdades. Aqui, também foram incluídos trabalhadores/as – que não tiveram a regularização do trabalho para o novo cenário – e pequenas e médias empresas, que nem sempre são capazes de concorrer com as maiores, muito mais preparadas para a transformação digital.
Em 2020, a ONU trouxe o tema “Fechando a lacuna das desigualdades para alcançar a justiça social” e destacou que, pelo menos, 20% da população mundial vivia em pobreza moderada ou extrema.
Vale destacar que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou, já em 2021, que 1,3 bilhão de pessoas no mundo vivem na pobreza, que afeta mais gravemente os grupos étnicos e as mulheres. Ou seja, o número se mantém em uma crescente.
No Brasil, a extrema pobreza teria atingido 27 milhões de pessoas em 2020 – o que só foi evitado graças aos programas sociais, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda segundo dados do IBGE, no mesmo ano, 52 milhões de pessoas estavam em condição de pobreza e 13 milhões na extrema pobreza.
O conceito de justiça social pressupõe a ideia de que o desenvolvimento social para todos e todas só será possível após o reconhecimento de que nem todas as pessoas têm as mesmas oportunidades. Por isso, é preciso se pensar em políticas e ações em favor dos grupos mais vulneráveis, buscando a equidade pela compensação das desigualdades.
Assim, a justiça social só será alcançada por meio do entendimento de que o fim das desigualdades sociais é um dever de todos e todas, e de que são necessárias ações em favor da igualdade de direitos e da proteção das pessoas mais vulneráveis, tanto no sentido econômico quanto no social.
Para isso, o Estado tem papel fundamental, já que é dele o dever de garantir mecanismos que reduzam as disparidades sociais, principalmente por meio da criação de políticas de inclusão. Garantir o acesso à educação, saúde, trabalho digno e combater todo o tipo de preconceito estão entre as principais ações de promoção da justiça social.
E uma das formas de se garanti-la é por meio da Proteção Social, importante mecanismo, principalmente para diminuir as desigualdades agravadas pela pandemia de covid-19. Para Shahra Razavi, diretora do Departamento de Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT):
“A proteção social é uma ferramenta importante que pode gerar benefícios econômicos e sociais de grande alcance para os países em todos os níveis de desenvolvimento. Pode favorecer uma melhor saúde e educação, maior igualdade, sistemas econômicos mais sustentáveis, uma melhor gestão da migração e o respeito aos direitos fundamentais. A construção de sistemas que possam gerar esses resultados positivos exigirá uma combinação de fontes de financiamento e maior solidariedade internacional, especialmente com apoio aos países mais pobres. Mas os benefícios do sucesso vão além das fronteiras nacionais para beneficiar todas as pessoas” (Depoimento em matéria para o site da OIT)
De acordo com o “Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020 – 22”, divulgado recentemente pela OIT, a pandemia aumentou as desigualdades e destacou o alarmante número global de 4,1 bilhões de pessoas sem nenhum acesso aos serviços de proteção social. O número corresponde a 53% da população mundial.
Embora muitos países tenham entrado na corrida para garantir a proteção social, o que gerou uma expansão no número de serviços oferecidos, o aumento não foi suficiente. Também é necessário destacar que, estar dentro da porcentagem dos 47% que têm acesso a algum tipo de serviço de proteção social, não significa que a pessoa esteja recebendo todos os serviços aos quais ela tem direito. Significa apenas que ela teve acesso ao mínimo.
É importante destacar que, segundo o Relatório sobre Riqueza Global, divulgado em 2021, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, com 1% da população mais rica concentrando 49,6% de toda a riqueza do país. Esse foi considerado o pior nível de concentração de renda das últimas duas décadas.
Dados como esse evidenciam ainda mais a necessidade dos serviços de proteção social para o amparo às populações mais vulneráveis, e também para a diminuição das desigualdades.
Os serviços de proteção social buscam atender às demandas locais dos países quando tratamos de cumprir os requisitos básicos para promover o fim das desigualdades e a justiça social, principalmente os que são relacionados à saúde e economia.
Mas quando falamos de maneira global, existem parâmetros norteadores que podem ser seguidos pelos países, visando o desenvolvimento sustentável e a justiça social: são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram criados para orientar e garantir a cooperação mundial em prol do desenvolvimento sustentável de todas as nações, principalmente das que se encontram em situação de vulnerabilidade, com altos índices de pobreza e fome.
São 193 países, incluindo o Brasil, comprometidos com os ODS estabelecidos pela ONU, dentro da Agenda 2030, que visa a erradicação da pobreza e o desenvolvimento econômico, social e ambiental numa escala global.
Assim, a ONU direciona os países associados a cumprirem os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável visando promover a Justiça Social e concretizar o compromisso entre governos, empresas e a sociedade, como um guia de ação.
Conheça todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030
Embora estejamos falando principalmente sobre a força das ações globais e dos Estados para a promoção da justiça social, não podemos excluir que as empresas privadas também podem, e devem, ter papel fundamental para incentivar o desenvolvimento e a equidade.
A Synergia trabalha com projetos e soluções alinhados aos ODS e à Agenda 2030 de desenvolvimento da ONU, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento territorial promovido nos locais de atuação e suas comunidades.
A adesão ao Pacto Global – iniciativa da ONU no engajamento de empresas em favor dos direitos humanos, do trabalho, do meio ambiente e anticorrupção – também foi uma das principais conquistas da Synergia em relação ao objetivo de contribuir com uma sociedade mais equalitária. Ser uma empresa signatária do Pacto Global está colaborando para o nosso planejamento para a atuação mais direta em alguns dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Alguns dos principais projetos da Synergia investiram em capacitação e acesso ao trabalho decente, promovendo geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável para comunidades por meio de economia solidária e fortalecimento comunitário.
Outro ponto importante é a integração entre as partes interessadas, contribuindo para a meta de desenvolvimento de instituições eficazes, inclusivas, transparentes e responsáveis, como sugere o ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Também internamente, a empresa está comprometida com a justiça social. Por isso, busca por equidade em todos os seus processos seletivos, e considera questões como representatividade e inclusão, garantindo uma seleção sem distinção de raça, classe social, regionalidade, nacionalidade, religião, gênero, pessoas com deficiência física ou mental, orientação sexual, aparência, ideologia, linguístico e qualquer outra forma de discriminação e preconceito.
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