Notícia

Mês da Mulher - O que queremos, pelo que lutamos

Publicado em: 31/03/2021

Você sabe quais são as lutas diárias das mulheres? Consegue reconhecer os motivos delas?

Compreender todas as questões enfrentadas pelas mulheres ao longo da história, e as novas impostas pela atualidade, é importante para que a sociedade possa se empenhar em reverter desigualdades e buscar um mundo mais justo para todas e todos.

Por isso, para as mulheres, a luta é bem clara e passa por dois princípios norteadores: o fim da disparidade entre homens e mulheres e o direito de tomar as decisões que impactam as suas próprias vidas. Mas diversas outras questões se desenrolam diretamente deles.

Destacamos alguns dos principais problemas que afligem mulheres na atualidade. A intenção é facilitar a compreensão do motivo de todos estarem ligados às reivindicações base da luta histórica. Confira!     

Manifestantes pela legalização do aborto na Argentina

Manifestantes pela legalização do aborto na Argentina, em dezembro de 2020 (Agustin Marcarian / Reuters)

 

“Pandemia invisível”: o aumento da violência contra meninas e mulheres durante a pandemia de Covid-19

 

Uma em cada três mulheres no planeta sofre violência física e/ou sexual de um parceiro íntimo ou de outro agressor ao longo da vida.

7 em cada 10 mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento de suas vidas.

137 mulheres são mortas intencionalmente por membro da família, diariamente, no mundo.

*Dados da Organização das Nações Unidas (ONU)

 

Antes mesmo da pandemia de covid-19 acontecer, a Organização das Nações Unidas (ONU) já reconhecia a violência de gênero como uma pandemia global, na qual o agressor visa o controle da mulher e a demonstração de força superior, principalmente por meio de agressões físicas e/ou psicológicas. Ou, ainda, por violência sexual, moral e patrimonial, com danos à propriedade ou restrição de acesso a recursos financeiros ou educacionais.

 Mulheres e meninas negras, e de minorias, são as maiores vítimas, já que também sofrem com o preconceito e a violência racial e étnica. Mas todas as mulheres e meninas são atingidas direta ou indiretamente pela violência de gênero.

Porém, recentemente, a diretora executiva da ONU Mulheres declarou que a violência contra meninas e mulheres pode ser considerada uma “pandemia invisível”, que cresce como mais uma das consequências sofridas pelas mulheres durante a pandemia de coronavírus. 

Estudos apontam que após desastres ou situações de crise, aumentam as desigualdades de gênero e as taxas de violência no âmbito familiar, impulsionadas por fatores como estresse financeiro e psicológico. O isolamento, e as dificuldades de se recorrer às redes de apoio e aos serviços de assistência, aumentam os fatores de risco para as mulheres.

As ocorrências podem seguir duas tendências: agravamento das situações em que já ocorriam agressões anteriores ao período de isolamento e a manifestação de violência em relacionamentos onde não existia anteriormente.

Rumo ao cumprimento de uma sombria previsão

Em abril de 2020, quando diversos países já adotavam as medidas de confinamento e quarentena, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas, divulgou um relatório com estimativas alarmantes:

  • Aumento de 31 milhões de casos de violência de gênero, nos 6 primeiros meses de isolamento. Mais 15 milhões de casos a cada 3 meses em que o bloqueio continuasse.

Devido à interrupção dos programas de prevenção e assistência:

  • Mais de 47 milhões de mulheres sem acesso a anticoncepcionais. 7 milhões de gravidezes indesejadas, nos seis primeiros meses. Aumento de 2 milhões de mulheres sem acesso aos anticoncepcionais a cada 3 meses em que o bloqueio continuasse.
  • Mais 13 milhões de casamentos infantis em 10 anos.
  • Mais 2 milhões de casos de mutilação genital feminina em 10 anos.

Muitas das projeções ainda não puderam ser confirmadas, mas diversos países relataram aumento no número de feminicídios, entre março e abril de 2020 em comparação com o mesmo período de 2019, segundo relatório da ActionAid.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram registrados 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019. As ligações para o 180, canal de denúncias para este tipo de crime, aumentaram 40% durante os primeiros meses de pandemia, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH).

Em compensação, o número de registros de boletins de ocorrência caiu. Mas a notícia não é boa. Isso pode indicar a dificuldade que as mulheres estão encontrando em denunciar as violências sofridas, tanto pelo fechamento de serviços de assistência quanto pela maior proximidade com o agressor, que dificulta o pedido de socorro.     

No Brasil, a falta de punições coerentes e brechas nas leis, que acabam por colocar o agressor de volta às ruas com rapidez, reforçaram durante séculos a sensação de impunidade, criando um cenário que só pode ser alterado por meio da mudança da mentalidade social em relação ao tema. 

 

Trabalho das mulheres na pandemia: todas somos a linha de frente 

Muitas foram as situações que impulsionaram as mulheres para a linha de frente no combate ao coronavírus e, ao mesmo tempo, como o grupo mais vulnerável às intempéries sociais impostas por ele.

Segundo relatório da ONU Mulheres, mundialmente, elas representam 70% das pessoas que trabalham no setor social e de saúde, que são a linha de frente para o enfrentamento da COVID-19. Ainda assim, ocupam apenas 25% dos cargos de liderança. No Brasil, segundo o IBGE, elas representam 65% dos profissionais da saúde no setor público e privado. 

O IBGE também apontou que cerca de 7 milhões de mulheres deixaram seus postos de trabalho no início da pandemia, 2 milhões a mais do que o número de homens na mesma situação. Isso porque as mulheres representam 80% dos postos de trabalho informal no país, além de maioria no setor de serviços. Ambas as áreas foram as mais afetadas pelos fechamentos e isolamento para garantir as medidas de segurança contra a Covid-19.

As que puderam se manter em seus empregos, precisam enfrentar uma realidade dificultada e dividida entre a jornada de trabalho, a presença das crianças em casa em período integral, e a assistência no ensino remoto, os cuidados com familiares e com as atividades do lar, na maior parte das vezes sem divisão igual para quem tem parceiros. O tempo de autocuidado, primordial para a manutenção da saúde mental, foi praticamente extinto de suas agendas.

Porém, mesmo enfrentando as desigualdades diárias e as dificuldades impostas pela pandemia, demonstram a sua força na linha de frente do combate:  

Representatividade e bom exemplo na política

Chefes de Estado destaque por ações durante a pandemia

“Comunicação clara, rápidas decisões e força de vontade para ouvir a ciência” foram as qualidades atribuídas pela Revista Forbes para as chefes de estado que vêm se destacando por suas ações durante a pandemia.

Angela Merkel, da Alemanha, Jacinda Ardern, da Nova Zelândia, Mette Frederiksen, da Dinamarca, Tsai Ing-wen, de Taiwan, Sanna Marin, da Finlândia e Erna Solberg, da Noruega, obtiveram resultados extremamente positivos nas políticas de enfrentamento e contenção do coronavírus, principalmente quando comparadas aos homens na mesma função. 

Embora tenham perfis diferentes de lideranças, segundo a pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial, todas tiveram características em comum na abordagem contra o vírus. A postura mais empática, com tendências a ouvir mais a população e os nomes de confiança eleitos para os ministérios e órgãos científicos de apoio, e menos propensas a assumir riscos, adotando fechamento precoce dos países. Elas assumiram o compromisso de cuidar da saúde da população acima dos riscos econômicos que poderiam ser causados.

Visibilidade e reconhecimento nas ciências

Mas as mulheres não se destacaram somente na política. No campo das ciências, diversas pesquisadoras demonstraram a força que as mulheres podem atingir quando conseguem ocupar espaços em todas as áreas, mesmo nas quais sempre houve resistência a elas.

E quando falamos de ciência, foram muitos anos e subterfúgios para que suas habilidades pudessem ser reconhecidas e elas pudessem entrar no campo científico. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontam que nas áreas de ciências humanas, sociais e biológicas, as mulheres são maioria (mais de 60%). Porém, representam menos de 25% nas áreas de ciência da computação e matemática.

Por muito tempo, elas se dedicaram a campos de estudos emergentes e precisaram se preparar o dobro para responder aos confrontamentos masculinos. Muitas delas, ficaram à sombra de seus maridos por longos anos, mesmo quando faziam a maior parte das descobertas e o serviço pesado, como Marie Curie, a descobridora da radioatividade.

Por isso, hoje, é tão importante dar visibilidade e reconhecimento para as cientistas que têm se destacado na luta contra a pandemia de Covid-19. Entre elas, nomes que ficaram conhecidos, como Ester Cerdeira Sabino e Jaqueline Goes de Jesus, Patricia Rocco, Marinalda Siqueira, Ana Paula Fernandes e Marisa Dolhnikoff.

Investir na igualdade de gênero é importante para reforçar a luta por reconhecimento e empoderamento, essencial para inspirar e promover ações para que as futuras gerações de meninas e mulheres possam ocupar mais cargos de poder e decisão na sociedade.

 

O mundo para as mulheres

Cargos de liderança, representação igualitária, empoderamento político, econômico e social são essenciais para mudar a realidade de meninas e mulheres, para que possam finalmente assumir o direito de tomar as decisões que impactam as suas próprias vidas. 

Por isso, é importante ressaltar que todas as ações em prol das mudanças para as mulheres vieram de grupos feministas que, embora distintos, possuem reivindicações em comum: o fim do assédio, da violência contra a mulher e da disparidade de gêneros.       

Essa multiplicidade de grupos recebe o nome de feminismo interseccional, e compreende as principais pautas e demandas do feminismo das mulheres indígenas, quilombolas, brancas, negras e trans.

A partir das específicas e diferentes representações, é possível buscar atingir os objetivos dos diversos grupos e reivindicações das mulheres, sem deixar de lutar pelas principais questões que elas têm em comum.  

Da luta vêm as conquistas

Panteras Negras (Agnès Varda, 1968)

Panteras Negras (Agnès Varda, 1968)

A batalha por direitos iguais é fundamental para assegurar a criação de leis e medidas para melhorar a vida das pessoas e o convívio em sociedade.

Confira alguns avanços recentes na questão de direitos para as mulheres, no Brasil e no mundo.

Brasil

  • A Lei do Feminicídio (LEI Nº 13.104, 2015): caracteriza o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo.
  • Lei da Importunação Sexual (LEI Nº 13.718, 2018): caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém sem o seu consentimento.
  • Proibição do casamento infantil em qualquer hipótese (LEI Nº 13.811, 2019): proíbe o casamento de menores de 16 anos, mesmo com a autorização dos pais.
  • Obrigatoriedade dos serviços e profissionais de saúde registrarem a suspeita de violência no prontuário da paciente e comunicar a ocorrência à polícia, em 24 horas. (LEI Nº 13.931, 2019) 
  • Cotas para garantir a representatividade nas eleições ajudaram a aumentar a quantidade de mulheres na disputa eleitoral. A Lei 12.034 (2009) obrigou partidos a terem um mínimo de 30% de candidaturas femininas, e que pelo menos 30% do fundo partidário deveria ir para a campanha de mulheres. Essa cota mínima também inclui o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. Isso refletiu diretamente no maior número de mulheres eleitas nas últimas eleições municipais, em 2020.
  • Em levantamento de 2020, feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, o Brasil aparece apenas em 9º lugar entre 11 países da América Latina em ranking sobre direitos políticos das mulheres.
  • O auxílio financeiro emergencial, fornecido pelo governo durante nove meses da pandemia, incluiu as famílias monoparentais, mulheres chefes de família e mães solo, garantindo o valor em dobro para essas mulheres.

Apenas este mês (março de 2021) o Brasil aboliu a tese jurídica de “Legítima defesa da honra”, que era utilizada para justificar feminicídios sob o argumento de proteção da honra do homem mediante infidelidade cometida pela mulher. 

Mundo

  • Apenas em 2018 a Arábia Saudita passou a permitir que mulheres dirigissem. Até 2017, eram proibidas de separar, casar, deixar o país ou ter acesso a hospitais públicos sem a autorização de um homem.
  • Em 2019, o parlamento de Moçambique proibiu e criminalizou o casamento infantil, entre adultos e jovens com idade inferior a 18 anos.
  • Ainda em 2019, a Irlanda criminalizou o abuso psicológico e emocional na violência doméstica e garantiu a proteção das vítimas.
  • Em 2020, o Sudão criminalizou a mutilação genital feminina. Segundo a ONU, 86,6% das mulheres do país tinham sido vítimas do ato desde 2014.
  • A Argentina aprovou, no penúltimo dia de 2020, o projeto de lei para a legalização do aborto no país, autorizando a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação.

 

*A Campanha Mês da Mulher Synergia faz parte da série de ações anuais que realizamos para abordar temas de grande importância para a sociedade, e que são determinantes para a diminuição de desigualdades, como a Campanha do Mês da Consciência Negra, Mês dos Povos Indígenas, entre outras. Este texto é a versão reduzida do que foi veiculado internamente, para nossos colaboradores e colaboradoras.*  

Fique por dentro