Mitigação de impactos abrange ações para prevenção de desastres de barragens

Para promover a prevenção de desastres de barragens, a maior segurança para as comunidades ao entorno das barragens ainda existentes no país, e cumprir os requisitos impostos pela modernização das regras e aumento dos níveis de segurança para o setor, as empresas responsáveis e órgãos públicos têm atuado em conjunto, desenvolvendo ações preventivas. 

Compreendendo a importância de mitigar os impactos das barragens ainda existentes, a Lei Mar de Lama Nunca Mais, criada em 2019, estabelece uma política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais e prevê a descaracterização das barragens a montante do estado – o mesmo modelo de estrutura que rompeu em Brumadinho e Mariana –, além da criação de um caução para garantia da reparação ambiental e social em caso de tragédias. 

Quando a lei entrou em vigor, existiam 54 barragens de rejeitos. Cinco anos depois, o estado ainda conta com 38 delas, mas algumas já estão inativas e não recebem rejeitos. O prazo final para as empresas responsáveis atenderem a determinação de descaracterização era fevereiro de 2022, e foi prorrogado para 2035, levando em consideração as especificidades de cada projeto. 

Inclusão da população é uma das principais ações de prevenção de desastres 

As entidades responsáveis pelas barragens de rejeitos ainda ativas têm buscado atender ao Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), que apresenta medidas para proteger e ajudar as comunidades que possivelmente seriam atingidas em caso de um rompimento, afim de minimizar os danos. 

Valéria Sampaio, gestora de projetos da Synergia Socioambiental, aponta, com base em sua experiência no trabalho com barragens, a importância de que esses procedimentos incluam permitam que a população esteja envolvida e preparada para lidar com as situações, fortalecendo uma cultura de prevenção: “Um passo importante dos protocolos exigidos é a atuação com a população e profissionais das barragens por meio de seminários e simulados internos e externos para apresentar os procedimentos necessários em caso de um eventual rompimento”. 

Dentro desses procedimentos essenciais de prevenção, é feito o cadastramento das famílias em zona de salvamento e salvamento secundário, avaliando as condições de vulnerabilidade. 

Além da expertise na prevenção de desastres de barragens, a equipe Synergia também atua em casos de pós-desastre com o diagnóstico de pessoas, compreendendo as perdas sociais, econômicas e materiais, além de desenvolver laudos de impactos e relatórios de avaliação. 

A Synergia Socioambiental, ao longo de sua trajetória, vem atuando em projetos de prevenção e mitigação de impactos de barragens de rejeitos. 

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